O programa de Formação em Saúde Brasil – Angola é fruto de demanda apresentada pelo governo angolano durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Luanda, em agosto de 2023. Ele apresenta como objetivos:
• melhorar a qualidade e gestão dos Recursos Humanos para a Saúde em Angola;
• garantir a disponibilidade e distribuição equitativa de profissionais de saúde qualificados para assegurar uma melhor prestação de serviços de saúde à população de Angola.
Com esse intuito, desde 2023, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio de sua Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio da sua Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), tem trabalhado lado a lado com o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) para atender às necessidades estratégicas de Angola no que tange à formação de recursos humanos em saúde.
O programa foi firmado em abril de 2024.
Meta do programa
Formar 28 mil profissionais do sistema de saúde pública de Angola por meio da cooperação com o Brasil.
Vigência
Formalizado em 23 de abril de 2024. Com prazo de 4 anos, podendo ser estendido mediante manifestação de vontade das partes.
Eixos de intervenção
• fortalecimento da gestão do sistema de saúde;
• formação e qualificação profissional.
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