Link para preenchimento e envio do termo de adesão: link
Ao assinar e aceitar o presente termo, a instituição formadora compromete-se a participar do Programa de Cooperação Técnica Brasil–Angola e, para tanto:
I – Declara ter conhecimento das diretrizes, compromissos e procedimentos estabelecidos pelo Programa de Cooperação Técnica Brasil–Angola para Formação de Recursos Humanos em Saúde, conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE/ABC), Ministério da Saúde do Brasil (MS/SGTES) e Ministério da Saúde de Angola;
II – Compromete-se a ofertar atividades formativas de acordo com as modalidades e o número de vagas pactuados, bem como com a sua capacidade e em conformidade com as necessidades apresentadas pelo Ministério da Saúde de Angola;
III – Compromete-se à coordenação técnica, acompanhamento, avaliação dos participantes, além de assegurar a qualidade dos processos educativos, respeitando as diretrizes do programa e eventuais ajustes;
IV – Compromete-se a cooperar nas etapas de articulação, seleção, acolhimento institucional, monitoramento, avaliação e reporte das atividades à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde — SGTES/MS;
V – Manter comunicação ativa e tempestiva com a coordenação do programa e a SGTES/MS, para o acompanhamento das ações formativas e ajustes que se fizerem necessários;
VI – Indica como responsável técnico do Programa pela instituição o(a) Sr(a). [Nome completo sem abreviações], função na instituição [], CPF: [], e-mail: [], telefones: (DDD) [-] e celular (DDD) [-___].
Ao formalizar este termo, a instituição reconhece e aceita os compromissos e procedimentos do programa para a oferta das ações formativas.
Modalidades e áreas de formação que pretende oferecer e capacidades de vagas para o ano de 2026: link
